Diretores da APLP encaminham solicitação ao Governo           

Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP) encaminha solicitação de pagamento do novo Piso Nacional Salarial do magistério público, ao governador Ricardo Coutinho (PSB), ainda nesta terça-feira (28), com amparo em  definição do Ministério de Educação (MEC), que majorou o vencimento básico dos docentes em 22,22%.

 Esse reajuste elevou o Piso Nacional para o patamar de 1.451, para 2012, e tem como base de cálculo o crescimento do valor mínimo/aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no período. “Nós estamos reivindicando que o Governo do Estado proceda a implantação do Piso Nacional Salarial a que fazemos jus, por imperativo de legislação federal, na folha de pagamento de março próximo, porém, retroagindo a janeiro último”, salienta o professor Francisco Fernandes, presidente da APLP.


No documento, os dirigentes da entidade classista já estão anexando a tabela que contém os novos valores salariais dos professores da rede pública estadual de ensino da Paraíba, com carga horária de 30 horas semanais.


Assessoria




Pb Agora               

Sintep-PB: "é absurdo Rômulo Gouveia ir à 

Brasília intervir contra aumento para 

professores e policiais"

29 de Fevereiro de 2012 - 10h55Ívyna Souto

Um dia após o MEC anunciar o novo piso salarial dos professores do ensino médio, o Governo da Paraíba publica, em sua página eletrônica, que já paga aos professores 20% mais que o novo salário. Esta versão foi rebatida na manhã desta quarta-feira, 29, por José Cordeiro, da Secretaria de Administração do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Estado da Paraíba, Sintep- PB.

Segundo José Cordeiro, o Governo está incluindo, erroneamente, as gratificações dos educadores, quando, disse José Cordeiro, deveria considerar apenas o vencimento básico. Ele disse que o Sindicato está aguardando uma audiência com o governador Ricardo Coutinho para poder conversar sobre o assunto e resolver através do diálogo. "Mas ele nunca confirma uma reunião conosco, há uma dificuldade de diálogo com o Governo, ele não dialoga com nenhuma categoria profissional", desabafou José Cordeiro.

Vários governadores, inclusive o ex-governador Rômulo Gouveia, foram à Brasília ontem para pedir que o novo piso dos professores não seja aprovado, assim como pediram que a PEC 300 também não seja votada.

Sobre a intervenção do Governo no novo piso salarial dos professores, o membro do Sintep-PB disse que "é absurdo, existe a lei e ela tem que ser cumprida, o valor é estabelecido pelo MEC com verbas do Fundeb, não segue a inflação como os estados querem. Há cerca de mil prefeitos e governadores querendo barrar qualquer aumento para os professores", finalizou José Cordeiro.

Paraíba paga 20% a mais que piso determinado pelo MEC

Terça-feira, 28 de fevereiro de 2012 - 11h35

O Estado da Paraíba paga 20% acima do piso nacional determinado pelo Ministério da Educação (MEC). A afirmação é do secretário de Estado da Educação, Afonso Scocuglia. De acordo com ele, já está sendo praticado no Estado, desde janeiro deste ano, o piso de R$ 1.303,00, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, como salário base dos professores da rede estadual.

Nessa segunda-feira (27), o MEC definiu que o valor do novo piso nacional do magistério para 2012 é R$ 1.451, para uma jornada de trabalho de 40 horas – um aumento de 22,22% em relação a 2011. Como contabilizou Scocuglia, para 30 horas semanais o valor seria de R$ 1.088,25. “A nossa menor remuneração é de R$ 1.303, portanto, 20% a mais que o piso nacional determinado pelo MEC para 30 horas trabalhadas”, argumentou.

Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Fonte: Governo do Estado da Paraíba

Novo piso nacional de professores vai a R$ 1.451, diz MEC

Novo piso nacional de professores vai a R$ 1.451, diz MEC

Reajuste é de 22,22%. Vale para nível médio e jornada de 40 horas semanais.

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.

Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.

A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.



G1

Governo implanta Ensino Médio Inovador 

em 37 escolas e beneficia 20 mil alunos

 Aproximadamente 20 mil alunos do Ensino Médio de 37 escolas estaduais contarão, a partir deste ano, com mais uma modalidade de ensino. O Programa Ensino Médio Inovador (Proemi) será implementado em 32 municípios localizados nas 14 Gerências Regionais de Educação (GREs). "O Ensino Médio Inovador pretende dar mais qualidade ao ensino, mesclando com novos conteúdos, novas perspectivas e metodologias?, explicou o secretário de Estado da Educação, Afonso Celso Scocuglia.

Com a implantação do Proemi, o Governo do Estado adota componentes inovadores para garantir mais sustentabilidade das políticas públicas educacionais, com a incorporação de uma nova organização curricular a partir dos eixos que constituem essa modalidade de ensino: trabalho, tecnologia, ciência e cultura. Segundo Scocuglia, esta é mais uma opção dentro do Ensino Médio, que pretende combater a evasão escolar, e dar uma nova visão e outra identidade a esse ensino.

**Como funciona** ? As 37 escolas que integram o Proemi no Estado são exclusivamente do Ensino Médio e vão funcionar com aula de 60 minutos. O estudante permanecerá mais tempo na escola, com um horário de sete horas aula/dia (entra às 7h e sai às 16h30), exceto na sexta-feira, dia em que haverá aula só no turno da manhã. Os alunos recebem o almoço e dois lanches na escola. Para isso, são destinadas duas horas e 30 minutos.

Os professores integrantes do projeto terão carga horária de 40 horas semanais de efetivo exercício, sendo 20 horas de atividade em sala de aula e 20 horas de estudo, formação e planejamento.

O Proemi destaca a aprendizagem criativa, a valorização da leitura, a articulação teoria/prática, a metodologia da problematização, o desenvolvimento da capacidade de aprender, a iniciação científica, a interdisciplinaridade, a contextualização do conhecimento, elementos presentes nas Diretrizes e Orientações Curriculares Nacionais e nos Referenciais para o Ensino Médio do Estado da Paraíba.

O programa foi instituído pela Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009, e integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação. Além das disciplinas do ensino regular, o projeto oferece dois macrocampos que devem compor obrigatoriamente a proposta curricular da escola: Acompanhamento Pedagógico e Iniciação Científica e Pesquisa. Na Paraíba, está sendo apresentado o terceiro macrocampo que é Leitura e Letramento.

O currículo regular do Ensino Médio é formado por cinco áreas: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias composto pelas disciplinas de Língua Portuguesa, Educação Física e Arte; Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Biologia, Física e Química); Matemática e suas Tecnologias (Matemática); Ciências Humanas e suas Tecnologias (História, Geografia, Filosofia e Sociologia); Arte Diversificada (Língua Inglesa e Espanhola), além dos macrocampos que fazem parte do Proemi.


Secom-PB

16 de Fevereiro de 2012

Governador Ricardo Coutinho recebe lideranças do magistério

O governador Ricardo Coutinho (PSB) vai receber, às 16h00 desta quinta-feira, em audiência, dirigentes da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP) e do Sintep, no Palácio da Redenção. Várias questões de interesse da categoria serão tratadas, no encontro, como adianta o professor Francisco Fernandes, presidente da APLP.

Ele menciona, por exemplo, a imediata contratação de professores classificados no mais recente concurso público, o pagamento do piso nacional salarial e a revisão do PCRR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) do magistério.

O resultado da audiência será imediatamente comunicado à massa de professores da rede estadual de ensino, após a audiência, segundo revela o presidente da APLP.

fonte: Paraíba Agora

Segunda-feira, 06 de fevereiro de 2012 - 15h11

Foto: José Marques/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho garantiu prioridade na renovação de contratos de prestadores de serviços aos trabalhadores que estão há mais tempo desempenhando a função junto ao Governo do Estado. A informação foi reforçada por ele durante o programa Fala Governador, transmitido no início da tarde desta segunda-feira (6), pela rede Tabajara Sat. “Entretanto, aqueles que não trabalham, que não dão o devido expediente, independentemente do tempo de trabalho, não terão apoio algum”, destacou.

Segundo Ricardo, os prestadores de serviço mais antigos serão tratados de forma prioritária enquanto o Governo não realizar concurso público. “As contratações efetivas por meio de concurso são a principal porta de entrada para o serviço público. Enquanto não realizamos um, garantimos que os mais antigos não sairão, derrubando esses boatos de que prestador com mais de 25 anos de trabalho está sendo colocado para fora em nossa gestão”, explicou.

O governador aproveitou para lembrar que os prestadores de serviço, bem como a população em geral, fiquem atentos às informações divulgadas pelas fontes oficiais do Governo do Estado. “Disseminam muitas mentiras para tentar desestabilizar nosso trabalho. Não podemos focar todos os dias, em ficar apenas as respondendo boatos. Por isso, é importante tranquilizar a todos e orientá-los a ficar atentos ao que o Estado divulga, de fato”, acrescentou o governador.