sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Governo publica MP de reajuste salarial e anuncia pagamento

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 - 19h40

O Governo do Estado confirmou o pagamento da folha de pessoal de janeiro nas próximas segunda (30) e terça-feira (31). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas; no segundo, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.

Este será o primeiro pagamento após a instituição da data base pelo governador Ricardo Coutinho, anunciado em dezembro do ano passado. Com o reajuste, que varia de 3% a 33%, e o pagamento do novo mínimo, de R$ 622, a folha sofrerá um impacto mensal de R$ 23,5 milhões, passando de R$ 215 milhões para R$ 238 milhões.

Os percentuais de reajuste por categoria foram divulgados no Diário Oficial desta quinta-feira (26), por meio da Medida Provisória185. A publicação confirma o dia 1º de janeiro como data base para a revisão anual de reajuste salarial para o servidor público estadual.

O menor percentual de reajuste, de 3%, será aplicado a partir da folha de janeiro para servidores efetivos da ativa e inativos, pensionistas e soldos dos servidores militares estaduais. Também estão inseridos neste percentual as gratificações de habilitação dos servidores militares, a gratificação de risco de vida e o valor pago a título de quinquênios ou anuênios

A Medida Provisória também concede a Bolsa de Desempenho Profissional aos servidores do Grupo Ocupacional Magistério, desde que desempenhem atividades efetivamente de docência ou de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares da rede pública estadual. Os valores sofrem reajuste de 10% e ficam determinados os seguintes valores:

I – Para os profissionais que estejam na Classe A: R$ 265

II – Para os profissionais que estejam na Classe B: R$ 325

III – Para os profissionais que estejam na Classe C: R$ 380

IV – Para os profissionais que estejam na Classe D: R$ 500

V – Para os profissionais que estejam na Classe E: R$ 610

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

25 de Janeiro de 2012

Folha: Governo da PB fecha escolas

Folha de São Paulo repercute fechamento de quase 200 escolas da rede estadual na Paraíba

O governo da Paraíba fechou 188 escolas de ensino fundamental e médio no fim do ano passado, o que representa 20% do total de escolas estaduais. Na capital, João Pessoa, 11 unidades encerraram as atividades.

A medida visa corrigir problemas e irregularidades encontradas na rede, como escolas vazias ou com menos de 20 alunos, segundo a secretária executiva da Educação, Márcia Lucena.

Em alguns municípios paraibanos, como Emas, havia duas escolas funcionando no mesmo prédio, em turnos diferentes. Já em uma escola de Piancó, apenas cinco alunos estavam matriculados.

Também foram encontradas escolas de ensino fundamental e médio funcionando no mesmo prédio, o que contraria o Plano Nacional de Educação.

Segundo a pasta, alunos de escolas fechadas serão redirecionados para a unidade mais próxima de casa. Ainda de acordo com a secretaria, não faltarão vagas, já que as escolas desativadas tinham poucos alunos.

A secretaria não informou quantos alunos serão atingidos pela mudança.

A rede estadual paraibana tem capacidade para 400 mil alunos. De acordo com o censo escolar de 2011, havia 367 mil alunos matriculados no final do ano passado.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba é contra a forma como a mudança foi feita.

O diretor Paulo Tavares diz que os professores não foram avisados e que docentes que tinham contratos temporários, com vigência até dezembro de 2011, não sabem se serão convocados novamente neste ano. Segundo ele, há mais de 10 mil professores nessa situação.

A secretária Márcia Lucena diz que 6 mil dos 25 mil prestadores de serviço que trabalhavam na rede estadual perderão a vaga, e o restante será realocado.

Folha

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Governo divulga resultado preliminar do Concurso Público do Magistério

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Terça-feira, 24 de janeiro de 2012 - 18h09

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (24) publicou o resultado preliminar das provas objetivas do Concurso Público do Magistério Estadual para o ingresso no cargo de professor de Educação Básica 3. O concurso foi realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretara de Estado da Educação (SEE), no dia 8 de janeiro passado.

A lista é composta de 10.694 candidatos, contendo cargo, disciplina e município para o qual se inscreveu, além da pontuação alcançada. Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 50 pontos.

O edital de convocação para avaliação de títulos, contendo os locais e horários de recebimento, tem previsão de ser publicado no próximo dia 27, no DOE e no site da Faperp (www.faperp.org.br/seepb), fundação responsável pela realização do certame. O órgão tem um plantão de atendimento para o esclarecimento de dúvidas: basta ligar para o número (17) 3211-1180 ou acessar o endereço eletrônicowww.faperp.org.br/chat, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário de Brasília).

Pelo concurso, que terá validade de seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, o Governo do Estado está oferecendo 1.040 vagas para o cargo de professor de Educação Básica 3. As oportunidades estão distribuídas por escolas da rede pública estadual de ensino, em 178 municípios paraibanos. Foram inscritos 11.373 candidatos.

O cargo está sendo disputado por profissionais com habilitação (licenciatura plena) para as disciplinas língua portuguesa (282 vagas), língua inglesa (96), artes (27), história (52), geografia (52), biologia (57), química (43), física (59), matemática (303) e educação física (69 vagas). Os salários iniciais serão de R$ 1.111,40, e o regime jurídico para os candidatos classificados será o estatutário, de acordo com as normas estabelecidas no Estatuto do Servidor Público do Estado da Paraíba.

Avaliação de títulos – A Faperp convocará os candidatos aprovados, por meio de edital, para a segunda fase do concurso, que é a apresentação de títulos. Conforme dispõe o Edital Normativo que estabelece as regras para a disputa das 1.040 vagas oferecidas pelo Governo da Paraíba na área da Educação, a segunda fase terá caráter meramente classificatório, e não eliminará os candidatos que não apresentarem títulos.

Mesmo não sendo eliminatória, os candidatos que dispuserem de títulos para apresentar levarão vantagem sobre os que não têm. Segundo a Faperp, cada candidato pode ganhar até 5,25 pontos, que podem ser somados conforme os seguintes critérios de pontuação: 1,50 por título de doutor na área do cargo pretendido (no máximo, um título); 1,25 por título de mestre na área do cargo pretendido (máximo de um título); 1,00 por título de pós-graduação (especialização na área do cargo pretendido, com no mínimo 360 horas – máximo de um título) e 1,00 ponto para cinco anos completos de experiência profissional comprovada, 1,25 para 10 anos completos de trabalho e 1,50 para 15 anos no exercício profissional na área.

Para os candidatos que forem aprovados na primeira fase, é importante observar que as cópias dos títulos apresentados deverão ser autenticadas em cartório, e, após a entrega, não será permitida, em nenhum tempo, substituição ou complementação dos mesmos.

Edital – O edital do concurso público circulou na edição do Diário Oficial do Poder Executivo de 28 de outubro de 2011. O texto está disponível nos endereços eletrônicos http://www.paraiba.pb.gov.br e http://www.paraiba.gov.br/educacao. Além do portal do Governo, as pessoas interessadas podem consultar as informações e acompanhar o andamento do concurso por meio do site da Faperp (www.faperp.org.br/seepb).

fonte: Governo do Estado da Paraíba

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

REAJUSTE DOS PROFESSORES 2012: PARA CNTE, PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DEVER SER R$ 1.937,26

Neste momento, a luta da CNTE e de seus sindicatos filiados concentra-se em duas frentes: 1) garantir o cumprimento imediato e integral da Lei do Piso, ainda que necessário seja ingressar na justiça para obter o valor correto (defendido pela CNTE) e sua vinculação aos planos de carreira da categoria; e 2) garantir o anúncio do reajuste do piso para 2012, o que ainda não ocorreu, embora o Fundeb já tenha sido oficialmente divulgado.

Lembramos que o calendário de mobilização dos trabalhadores em educação já conta com GREVE NACIONAL na primeira quinzena de março de 2012 em defesa do Piso, da Carreira e do PNE que o Brasil quer, e esperamos contar com apoio de toda sociedade nessa luta legítima por valorização profissional de nossa categoria e, consequentemente, por uma educação pública de melhor qualidade.

VOZDE PEDRA COM CNTE

PARAÍBA: Professores do estado realizam assembleia e anunciam paralisação para março

Mesmo em período de férias cerca de 200 trabalhadores e trabalhadoras em educação do estado da Paraíba se reuniram na tarde desta sexta-feira, 20, para discutir a situação da educação pública estadual, o clima de indignação pelo fechamento de cerca de 190 escolas e pela persistência do governo em não cumprir a lei do piso esteve presente em todas as falas na assembleia geral da categoria.

Na pauta de discussão os principais pontos foram a aprovação da taxa confederativa de 3% de acordo com a orientação da CUT, a proposta de reajuste salarial divulgada pelo governo abaixo do que determina a lei do piso, o caos gerado pelo fechamento das escolas no chamado "reordenamento" da educação e os problemas encontrados na formação continuada do magistério.

A assembleia aprovou a decisão do SINTEP de lutar pelo reajuste de 21,24% de acordo com o valor fixado pelo MEC para o custo aluno como determina a lei do piso.

Quanto à formação continuada foi relatado que os docentes se viram obrigados a participar de uma formação nos fins de semana, privando os trabalhadores de seu dia de descanso, além disso não foram dadas condições mínimas durante a formação, trabalhadores de outras cidades tiveram de se deslocar para os pólos para participar da formação sem sequer ter garantida sua alimentação, também foi relatado que alguns prestadores de serviço foram coagidos a participar sob pena de demissão, foi deliberado a defesa da formação continuada dentro da jornada de trabalho dos docentes e com material e suporte adequados.

A plenária também aprovou a realização da próxima assembleia geral da categoria para o dia 02 de março, onde serão discutidas questões como a reivindicação do retorno das Gratificações de Estímulo à Docência e à Atividade Pedagógica (GED e GEAP) retiradas pelo governo no ano passado e organização da paralisação nacional puxada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para os dias 14, 15 e 16 de março.

ASCOM

vozdepedra.blogspot.com

Incerteza sobre reajuste, pode prejudicar início do ano letivo, diz presidente da APLP

19/01/2012 | 15h00min

O presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP), Francisco Fernandes, em entrevista ao radialista Batista Silva nesta quarta (18) afirmou que o início do ano letivo nas escolas públicas da rede estadual pode ter problemas caso não seja pago o reajuste aprovado pelo governo no final de 2011.

De acordo com Fernandes, o sindicato vai fazer uma Assembleia Geral nesta sexta (20) e pode haver desdobramentos. “Está sendo anunciado que as aulas começam dia 13 de fevereiro, mas logo na primeira semana os professores já estarão nas escolas fazendo trabalho de planejamento”, explicando que o trabalho do professor começa antes das aulas.

Fernandes explicou que os secretários de Educação e Administração não divulgam as tabelas com os reajustes e comentou que a Medida Provisória para o aumento de janeiro não chegou na Assembleia Legislativa, ‘mesmo existindo a comissão de recesso’. “É tudo muito misterioso”, diz.

O presidente da APLP reclamou ainda que o aumento dado de 10,84% está abaixo do piso nacional que é de 22% e contou também que “ninguém sabe qual a repercussão disso nos vencimentos. A gente não tem uma tabela”, conta.

Já o prefeito Luciano Agra recebeu elogios de Fernandes, que afirmou que Agra se reuniu com o sindicato (Sintem), com a Secretaria de Educação e, segundo ele, concedeu reajuste de acordo com o piso. “O prefeito fez tudo de uma maneira legal, nobre, unindo a categoria através de seus representantes” e alfinetou o governador “Ricardo Coutinho continua o todo poderoso imperador”.

A informação está no blog do Batista Silva. Para saber mais clique aqui

Blog do Batista Silva