Governo publica MP de reajuste salarial e anuncia pagamento

Quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 - 19h40

O Governo do Estado confirmou o pagamento da folha de pessoal de janeiro nas próximas segunda (30) e terça-feira (31). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas; no segundo, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.

Este será o primeiro pagamento após a instituição da data base pelo governador Ricardo Coutinho, anunciado em dezembro do ano passado. Com o reajuste, que varia de 3% a 33%, e o pagamento do novo mínimo, de R$ 622, a folha sofrerá um impacto mensal de R$ 23,5 milhões, passando de R$ 215 milhões para R$ 238 milhões.

Os percentuais de reajuste por categoria foram divulgados no Diário Oficial desta quinta-feira (26), por meio da Medida Provisória185. A publicação confirma o dia 1º de janeiro como data base para a revisão anual de reajuste salarial para o servidor público estadual.

O menor percentual de reajuste, de 3%, será aplicado a partir da folha de janeiro para servidores efetivos da ativa e inativos, pensionistas e soldos dos servidores militares estaduais. Também estão inseridos neste percentual as gratificações de habilitação dos servidores militares, a gratificação de risco de vida e o valor pago a título de quinquênios ou anuênios

A Medida Provisória também concede a Bolsa de Desempenho Profissional aos servidores do Grupo Ocupacional Magistério, desde que desempenhem atividades efetivamente de docência ou de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares da rede pública estadual. Os valores sofrem reajuste de 10% e ficam determinados os seguintes valores:

I – Para os profissionais que estejam na Classe A: R$ 265

II – Para os profissionais que estejam na Classe B: R$ 325

III – Para os profissionais que estejam na Classe C: R$ 380

IV – Para os profissionais que estejam na Classe D: R$ 500

V – Para os profissionais que estejam na Classe E: R$ 610