INFORMES GERAIS
Audiência com o Governador
Depois de enfrentar uma maratona de dificuldades, um protocolar de ofícios, tentando uma audiência com o Senhor Ricardo Coutinho, eis que conseguimos para uma quinta-feira, dia 16 de fevereiro (próximo passado), antes do carnaval! E foi, diga-se de passagem, uma audiência carnavalizada. Sem muitas conversas (para não dizer poucas), sem decisões, sem avanços. O que fomos cobrar e continuaremos cobrando? Da atualização do Piso Salarial Nacional quando do seu anúncio (em breve) pelo Ministério da Educação; da Revisão (urgente) do Plano de Carreira do Magistério Estadual; do Retorno de uma Gratificação de Produtividade (nos moldes da Ged/Geap); da Taxa Confederativa (um direito das Entidades solapado pelo atual Governo); do ProeEMI (Programa do Ensino Médio Inovador); das Nomeações dos Diretores e Vice-Diretores Eleitos até dezembro de 2011; das Nomeações dos Aprovados e Classificados no último Concurso Público para o magistério estadual e da realização de novo concurso ainda para este ano; dos Vencimentos Desiguais para uma mesma Classe e um mesmo Nível (uma anomalia), situação esta, inclusive, que se enconta na Justiça.
Comentário: A audiência foi atribulada, incompleta, lamentável! Uma reflexão, porém, é necessária: Vamos ter muita mobilização e luta durante este ano. O diálogo com o Senhor Ricardo Coutinho é difícil, é complicado! Uma decepção para quem sempre transitou, profundamente, nos movimentos sociais elegendo-se e reelegendo-se para sucessivos cargos. Uma decisão nossa é certa: Não abriremos mão dos nossos direitos, das nossas conquistas. A APLP lutará sempre em defesa da valorização do magistério estadual, doa a quem doer, goste quem gostar. O reajuste do Piso Salarial Nacional para 2012, por exemplo, está prestes a ser anunciado pelo MEC e vamos exigir a sua atualização na Paraíba.
Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI)
O Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI) indica as condições básicas dos Projetos de Reestruturação Curricular (PRC) para o Ensino Médio, aos quais estão sujeitas à adequação os ambientes escolares. É o Ensino Médio integral, onde professores, alunos, técnicos, funcionários, diretores, permanecerão nas escolas nos dois turnos. É um Programa do Ministério da Educação, que influencia na carga horária, nas atividades teórico-práticas apoiadas em laboratórios de ciências, de matemática, nas diferentes áreas do conhecimento. As escolas, portanto, deverão estar estruturadas para o pleno desenvolvimnto do Programa.
Comentário: Aqui na Paraíba, experimentalmente, o ProEMI será apliacado, este ano, em 37 escolas da rede estadual. São 22 escolas CEPES e 15 escolas não-CEPES. Aí é que surgem os questionamentos. Tornou-se uma prática nesse Governo tratar as questões de cima para baixo, sobretudo as questões educacionais. Não há discussões antecipadas com os atores envolvidos no processo: Comunidade Escolar e Entidades da categoria. O pacote já vem pronto e mal explicado! No meio de todas as reclamações para o ProEMI, entre as escolas selecionadas, duas apresentam-se problemáticas: carga horária (aulas de 60 minutos) e a gratificação insignificante de R$ 400,00 (uma vergonha)! Com um agravante, no caso da gratificação, se a escola for CEPES, o valor já inclui a gratificação praticada pelo mesmo. Também são motivos de reclamações: as precárias condições estruturantes das escolas para manter todos em dois turnos seguidos, sobretudo as instalações de banheiros, refeitórios e espaços adequados.
A APLP esteve com as Comissões das Escolas Hortêncio Ribeiro e Elpidio de Almeida (Estadual da Prata -Campina Grande) e a Escola Ursula Lianza (João Pessoa), selecionadas para o ProEMI, em debate no dia 15 de fevereiro (próximo passado), na sua Sede Central, na parte da manhã e a tarde em uma ampla discussão na Secretaria da Educação, com a Professora Ana Célia, Gerente do Ensino Médio. Na oportunidade, a Comissão entregou e debateu um documento contendo todas as propostas para alterações nos procedimentos do ProEMI. Relativo à carga horária a aula foi diminuida para 50 minutos. Em relação a Gratificação o Senhor Ricardo Coutinho, na audiência, ficou de rever o valor. Estaremos acompanhando atentamente.
Paralisação
É importante enfatizar que nos dias 14,15 e 16 de março, todas as redes públicas do país paralisarão suas atividades em defesa do Piso Salarial Profissional Nacional, convocação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
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